31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
13/09/2022
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 13/09/2022
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 13 de Setembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LENILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. RAIMUNDO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 322 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes, em prol da construção de uma areninha na comunidade de Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 323 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes, em prol da construção de uma praça na comunidade de Miguel Pereira, em frente a quadra de esportes local., Requerimento legislativo nº 324 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA, para que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Crisóstomo da Silveira , com início na Travessa Custódio de Oliveira , seguindo até a rua Vasco da Gama, no bairro da Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 325 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel que seja implantado a Área de Espera para Motociclistas antecedendo a faixa de pedestres nas vias e cruzamentos com semáforos., Requerimento legislativo nº 326 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a construção de uma praça na comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 327 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA para que seja feito o piçarramento e patrolamento das estradas das comunidades de Jaburu, Gracismões, Timbaúba e Macambira. Pois as mesmas se encontram bastante danificadas., Indicação nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que fosse observado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para ver os direitos de cada servidor, em especial no tocante aos direitos daqueles que exercem atividades com periculosidade, de modo a garantir aos mesmos a gratificação de insalubridade de 40% sobre os vencimentos, algo garantido, também, pela Lei Federal nº 7.394/85., Indicação nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que seja feito um projeto à CAGECE, para a ampliação da rede de saneamento básico no bairro Várzea Alegre., Indicação nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que a secretaria municipal de saúde através da coordenadoria dos agentes de saúde e coordenadoria dos agentes de endemias para que realize aquisição de motocicletas modelo cargo., Indicação nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Governo Federal, para através do Ministério da Saúde incluir o Município de Russas no programa Brasil Sorridente, visando a obtenção de unidade odontológica móvel, como já conseguido por outros município do Estado do Ceará., Moção nº 041 de 2022, de autoria dos Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer moção de pesar a família enlutada de Welser Castelo. ocorrido no 02 de setembro, manifestando os sentimentos de pesar de todos que fazem esta Casa Legislativa, pela passagem do mesmo desta para a outra vida junto de Deus e que, a fé no Cristo ressuscitado seja conforto, a família enluatada.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 076 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 077 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI Nº 888/2003 , QUE DEFINIU O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ESTABELECEU O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EVELLYN SOUSA DA SILVA, REVOGA A LEI Nº 2.029/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 323 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes, em prol da construção de uma praça na comunidade de Miguel Pereira, em frente a quadra de esportes local. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 324 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA, para que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Crisóstomo da Silveira , com início na Travessa Custódio de Oliveira , seguindo até a rua Vasco da Gama, no bairro da Várzea Alegre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 326 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a construção de uma praça na comunidade de Bento Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 322 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes, em prol da construção de uma areninha na comunidade de Jardim de São José. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 327 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA para que seja feito o piçarramento e patrolamento das estradas das comunidades de Jaburu, Gracismões, Timbaúba e Macambira. Pois as mesmas se encontram bastante danificadas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 325 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel que seja implantado a Área de Espera para Motociclistas antecedendo a faixa de pedestres nas vias e cruzamentos com semáforos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Governo Federal, para através do Ministério da Saúde incluir o Município de Russas no programa Brasil Sorridente, visando a obtenção de unidade odontológica móvel, como já conseguido por outros município do Estado do Ceará. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que seja feito um projeto à CAGECE, para a ampliação da rede de saneamento básico no bairro Várzea Alegre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que a secretaria municipal de saúde através da coordenadoria dos agentes de saúde e coordenadoria dos agentes de endemias para que realize aquisição de motocicletas modelo cargo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que fosse observado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para ver os direitos de cada servidor, em especial no tocante aos direitos daqueles que exercem atividades com periculosidade, de modo a garantir aos mesmos a gratificação de insalubridade de 40% sobre os vencimentos, algo garantido, também, pela Lei Federal nº 7.394/85. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição